Casamento civil em Bahia
Documentos, prazos e o que esperar do cartório em Bahia em 2026.
Custos no cartório
Os valores seguem a tabela de emolumentos vigente em Bahia e podem variar entre cartórios. A serventia escolhida informa o valor oficial no ato da habilitação.
Gratuidade: Quem declara pobreza na forma da lei tem direito à gratuidade dos atos (Lei 6.015/1973, art. 16 e seguintes).
Passo a passo em Bahia
1. Escolha e procure o cartório
O processo começa no cartório de registro civil de uma das cidades onde vocês moram. Muitos cartórios permitem começar online, mas a entrega de documentos costuma ser presencial.
2. Reúna os documentos
Os documentos da lista abaixo precisam estar originais ou em cópia autenticada. As certidões de nascimento devem ter sido emitidas ou atualizadas há no máximo 90 dias.
3. Entre com a habilitação
Com a documentação, o cartório abre o processo de habilitação, que pode levar até 30 dias. Nessa etapa vocês escolhem o regime de bens; a comunhão parcial é a regra quando nada é dito, e a separação total exige escritura pública.
4. Aguarde a validade e marque a data
Depois do deferimento, o casamento precisa acontecer dentro da validade da habilitação, que é de 90 dias. Passado esse prazo, o processo volta ao início.
5. Celebre com testemunhas
Na cerimônia são necessárias duas testemunhas maiores de 18 anos com documento de identidade. Casamentos fora do cartório exigem autorização e taxa adicional de deslocamento.
Documentos necessários
- Documento de identidade com foto (RG, CNH ou passaporte) dos dois
- CPF dos dois
- Comprovante de residência recente dos dois
- Certidão de nascimento emitida há menos de 90 dias
- Se divorciado: certidão de casamento com averbação do divórcio
- Se viúvo: certidão de óbito do cônjuge anterior
- Duas testemunhas maiores de 18 anos com documento com foto