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Casamento civil em dezembro: prazos e quando dar entrada no cartório

Casamento civil em dezembro: prazos e quando dar entrada no cartório

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Casamento civil em dezembro: prazos e quando dar entrada no cartório

Resposta rápida

Pela Lei 14.382/2022, a entrada do casamento civil no cartório acontece de 5 a 90 dias antes da cerimônia. Para casar em 19/12/2026, o prazo vai de 20/09/2026 a 14/12/2026, com documentos simples e custo de R$ 600 a R$ 1.400 no Sudeste.

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Casamento civil em dezembro: prazos e quando dar entrada no cartório

O casamento civil tem uma janela legal que muita gente descobre em cima da hora. Pela Lei 14.382/2022, a entrada no cartório acontece entre 5 e 90 dias antes da data marcada, conforme o Blog Registro Civil. Para as cerimônias de dezembro de 2026, essa contagem já está correndo.

Quem deixa o protocolo para a última semana corre um risco bobo: se faltar um documento, não sobra tempo para corrigir e manter o horário que o casal queria.

Antes da mudança trazida pela lei do SERP, era preciso dar entrada com no mínimo 30 dias de antecedência. Hoje o mínimo caiu para 5 dias e o máximo é de 90 dias, segundo o Blog Registro Civil. Na prática, o casal tem quase três meses para protocolar o pedido sem pressa.

Para uma cerimônia em 19/12/2026, por exemplo, a janela vai de 20/09/2026 a 14/12/2026. Protocolar logo no começo desse período deixa o casal escolher dia e horário com folga. Deixar para os últimos 5 dias é arriscado: se faltar um documento, não dá tempo de corrigir e manter a data.

Se ainda não travou a data, o guia do melhor mês para casar no Brasil ajuda a comparar os períodos de 2026 e 2027 antes de marcar a celebração.

Documentos para levar ao cartório

A lista é curta. Conforme o passo a passo do Blog Registro Civil e o guia de casamento civil do noivar, o casal deve reunir:

  • RG e CPF dos dois noivos.
  • Certidão de nascimento atualizada.
  • Certidão de casamento anterior com a averbação de divórcio, quando um dos dois já foi casado.
  • Duas testemunhas na entrada do pedido.

Um detalhe que pega de surpresa: se algum noivo tiver entre 16 e 18 anos, os pais ou responsáveis precisam acompanhar e autorizar. E eles não podem entrar como testemunhas, de acordo com o mesmo passo a passo.

No cartório, o casal paga a taxa do registro, preenche o formulário do pedido e indica quem vai acompanhar a cerimônia civil. Em seguida, o cartório abre o prazo de averiguação. Sem impedimento, a habilitação é liberada para agendar a celebração.

Quanto custa o casamento civil

No Sudeste, o civil sai entre R$ 600 e R$ 1.400, segundo o levantamento do Santander citado pela VEJA em 08/05/2026. Em outros estados os valores mudam, porque cada unidade da federação tem a sua tabela de emolumentos.

A dica é pedir a tabela do cartório da sua cidade antes de fechar o orçamento. O guia de quanto custa casar no Brasil mostra o resto das despesas para colocar o civil no contexto da festa inteira.

Como funciona a cerimônia no cartório

A celebração acontece dentro do cartório, em data e horário agendados, e é conduzida por um juiz de paz com o apoio de um escrevente autorizado, segundo o Blog Registro Civil. O ato é público, com os noivos, as testemunhas e quem o casal convidar para presenciar.

Ao final da assinatura dos termos, os noivos recebem a certidão de casamento, que serve como prova da união em qualquer situação. Esse documento é o que comprova o casamento para trocar de nome, atualizar cadastros e dar entrada em benefícios do casal.

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Perguntas frequentes

Com quantos dias de antecedência dá para dar entrada no casamento civil?

De 5 a 90 dias antes da data da cerimônia, conforme a Lei 14.382/2022. Antes da mudança, o mínimo exigido era de 30 dias.

Quais documentos o casal precisa levar ao cartório?

RG, CPF e certidão de nascimento. Quem já foi casado apresenta a certidão anterior com a averbação de divórcio, e o pedido precisa de duas testemunhas.

Quanto custa o casamento civil?

No Sudeste, entre R$ 600 e R$ 1.400, de acordo com o levantamento do Santander citado pela VEJA em 08/05/2026. O valor varia por estado, então confirme a tabela do cartório da sua região.

Dá para casar em dezembro sem correria?

Sim, desde que a entrada aconteça dentro da janela de 90 dias. Para casar em 19/12/2026, o prazo vai de 20/09/2026 a 14/12/2026, e protocolar cedo garante o horário que o casal quer.

A certidão de casamento sai no mesmo dia?

Sim. Ao final da celebração, depois da assinatura dos termos, os noivos recebem a certidão na hora, segundo o Blog Registro Civil.

Comece a resolver o civil ainda em novembro

O casamento civil de dezembro se resolve com um protocolo feito agora. Confira o passo a passo completo no guia de casamento civil do noivar, veja os custos no guia de quanto custa casar e comece a reunir os documentos esta semana. Fique de olho na agenda do seu cartório e garanta o horário que o casal sonha.

O painel de planejamento organiza os próximos passos daqui para frente. Conforme noticiado pelo Blog Registro Civil, os prazos valem para os cartórios do país inteiro, e a data que sobra é a melhor negociação que o casal tem com a agenda de dezembro. Veja como o seu cartório trabalha e garanta a celebração sem susto.

Perguntas frequentes

Com quantos dias de antecedência dá para dar entrada no casamento civil?

De 5 a 90 dias antes da data da cerimônia, conforme a Lei 14.382/2022. Antes da mudança, o mínimo exigido era de 30 dias.

Quais documentos o casal precisa levar ao cartório?

RG, CPF e certidão de nascimento. Quem já foi casado apresenta a certidão anterior com a averbação de divórcio, e o pedido precisa de duas testemunhas.

Quanto custa o casamento civil?

No Sudeste, entre R$ 600 e R$ 1.400, de acordo com o levantamento do Santander citado pela VEJA em 08/05/2026. O valor varia por estado, então confirme a tabela do cartório da sua região.

Dá para casar em dezembro sem correria?

Sim, desde que a entrada aconteça dentro da janela de 90 dias. Para casar em 19/12/2026, o prazo vai de 20/09/2026 a 14/12/2026, e protocolar cedo garante o horário que o casal quer.

A certidão de casamento sai no mesmo dia?

Sim. Ao final da celebração, depois da assinatura dos termos, os noivos recebem a certidão na hora, segundo o Blog Registro Civil.

CRITÉRIOS

Critérios de decisão

  • Definir a data da cerimônia antes de protocolar
  • Conferir se a entrada cabe na janela de 5 a 90 dias
  • Separar RG, CPF e certidão de nascimento
  • Juntar a certidão anterior com averbação de divórcio, quando for o caso
  • Convidar duas testemunhas para a entrada
  • Pedir a tabela de emolumentos do cartório da cidade
  • Protocolar cedo para escolher dia e horário com folga

FALTA

Erros comuns

  • Deixar a entrada para os últimos 5 dias da janela
  • Ir ao cartório sem certidão de nascimento atualizada
  • Esquecer a averbação de divórcio de casamento anterior
  • Escalar como testemunha os pais de noivo menor de idade
  • Fechar o orçamento sem consultar a tabela do cartório
  • Assumir que o prazo antigo de 30 dias ainda vale

PRÓXIMA AÇÃO

Veja o passo a passo do casamento civil

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Escrito por

Cirino

Fundador do Noivar, estuda o mercado de casamentos no Brasil e escreve sobre planejamento, estilo do noivo e escolha de fornecedores com base em dados e testes práticos.

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Fontes e referências

Blog Registro Civil - Conheça os novos prazos para dar entrada no casamento civil

janela de 5 a 90 dias da Lei 14.382/2022 e funcionamento da celebração

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